SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICANÁLISE E PSICOTERAPIAS

 

 

ESTATUTO SOCIAL

 

 

TÍTULO I - DA CONSTITUIÇÃO, NATUREZA E FINALIDADE

 

CAPITULO I - Da fundação, denominação, natureza e sede

                       

Art. 1º A SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICANÁLISE E PSICOTERAPIAS, também designada pela sigla SOBRAPP, fundada em 12 de outubro de 2013, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos e de direito privado, dotada de personalidade jurídica, constituída na forma de Associação, como organização de pesquisa científica, estudo, ensino, cultura, educação, transmissão e formação em psicanálise, bem como, de atendimento terapêutico na área de psicanálise e outras, agregando, congregando e representando seus associados, pessoas físicas, com objetivos e fins comuns, não econômicos, por tempo indeterminado e número ilimitado de membros, com área territorial no Estado da Bahia, podendo ser estendida para todo o Território Nacional, denominada pela sigla SOBRAPP, neste Estatuto, regendo-se por este Estatuto e pela Legislação Brasileira em vigor.

 

Art. 2° A SOBRAPP é uma sociedade civil composta de pessoas de qualquer etnia, cor, sexo ou condição sócio-cultural, sem discriminação das pessoas portadoras de necessidades especiais.

 

Art. 3° A SOBRAPP terá sede à Pça Presidente Médici, 130 Centro Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, onde funcionará a sede administrativa da Entidade. 

 

CAPÍTULO II - Das finalidades

 

Art. 4° A SOBRAPP tem por finalidade:

 

I - o estudo e a transmissão da psicanálise e de outras formas de psicoterapias, sua divulgação, aplicação e pesquisa;

II - o ensino e a prática da psicanálise;

III - a formação permanente de seus membros, visando uma assistência educacional e cultural;

IV - a busca de um elevado nível cultural e científico;

V - a formação de psicanalistas e de outros profissionais das áreas afins, com o intuito de ajudar aqueles com problemas emocionais, de modo mais eficiente, sendo o público alvo dessa formação, pessoas com ensino superior, recebendo informações teóricas e vivenciais para o seu crescimento e desenvolvimento pessoal, profissional e emocional;

VI - estimular o respeito às diferenças na relação entre os pares buscando, dessa forma, propiciar um espaço de liberdade e criatividade;

VII - defender direitos, interesses e prerrogativas de seus associados;

VIII - conscientizar o aperfeiçoamento e a melhoria periódica dos serviços prestados aos associados e pelos associados;

IX - propugnar pela assistência jurídica aos associados, podendo criar serviços próprios ou estabelecer convênios com terceiros;

X - promover através de encontros, congressos, simpósios, seminários, jornadas ou outros eventos, um maior convívio entre os associados;

XI - incentivar, criar e divulgar as produções culturais, científicas e outras, por meios de periódicos, revistas ou outros meios;

XII - realizar cursos nas especialidades a que se destina, por iniciativa própria ou em convênios/parceria com Instituições de ensino ou outras;

XIII – agregar e representar associados, como Instituição de classe.

 

Parágrafo único. O termo psicanálise significa o método de análise do psiquismo e as teorias decorrentes sobre a estrutura e o funcionamento da mente humana.

  

                   TÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E DAS CATEGORIAS DE MEMBROS

 

CAPÍTULO I - Da composição

 

Art. 5º A SOBRAPP é constituída por psicanalistas e psicoterapeutas, por estudantes da área de Psicanálise, bem como, por outros profissionais de áreas afins, sendo formada pelas seguintes categorias de membros .

 

I - Membros Fundadores;

II - Membros Efetivos;

III - Membros Eventuais;

IV- Membros Aspirantes;

V - Memrbos Beneméritos.

 

**********************

 

* Entre em contato com a SOBRAPP e adquira o seu Estatuto: sobrapp@sobrapp.org.br